Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 223, de 30 de janeiro de 2023
Ementa

Nomeia ADRYAN FERNANDES ROCHA DE BRITO para exercer o cargo comissionado Chefe de Subseção de Projetos Orçamentários.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 223, de 30 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 223, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia ADRYAN FERNANDES ROCHA DE BRITO para exercer o cargo comissionado Chefe de Subseção de Projetos Orçamentários.

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.000689/2023-72-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, cc o art. 16, inciso XII, da Resolução nº 13, de 11/04/2018, ADRYAN FERNANDES ROCHA DE BRITO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Subseção de Projetos Orçamentários (CJ-007), vinculado à Secretaria de Orçamento e Finanças deste Tribunal, vago com a exoneração da servidora Tanita Rivanesca Ferreira Guedes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

 

Desembargador GLAUBER ANTÔNIO NUNES RÊGO
Presidente em exercício