Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 221, de 30 de janeiro de 2023
Ementa

Altera a escala de férias do Desembargador VIVALDO PINHEIRO, fixando os novos períodos, afim de adequar as férias do magistrado aos julgamentos da Terceira Câmara Cível.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 221, de 30 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 221, DE 30 DE JANEIRO  DE 2023


O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº. 04101.004069 /2023-89.


RESOLVE:

Art. 1º. Altera a escala de férias do Desembargador VIVALDO PINHEIRO, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.739, de 17 de novembro de 2022, fixando os novos períodos, afim de adequar as férias do magistrado aos julgamentos da Terceira Câmara Cível.

•    De 24 a 27/02/2023 - (exercício 2021) para gozo em 18 a 21.10.2023
•    De 12 a 21/06/2023 - (exercício 2021) para gozo em 22 a 31.10.2023

Art. 2º.. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.


Desembargador GLAUBER RÊGO
Presidente em exercício