Designa o Juiz de Direito ODINEI WILSON DRAEGER para exercer a Direção do Foro da Comarca de São Gonçalo do Amarante, e a magistrada ANA KARINA DE CARVALHO COSTA CARLOS DA SILVA como sua respectiva substituta, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 245, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Designa o Juiz de Direito ODINEI WILSON DRAEGER para exercer a Direção do Foro da Comarca de São Gonçalo do Amarante, e a magistrada ANA KARINA DE CARVALHO COSTA CARLOS DA SILVA como sua respectiva substituta, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 60, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 643, de 21 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito ODINEI WILSON DRAEGER, titular da 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer a Direção do Foro da referida comarca, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Parágrafo único: Aplica-se à designação de que trata o caput deste artigo o disposto no art. 85, § 13, II, da Lei Complementar Estadual nº 643, de 21 de dezembro de 2018, com nova redação dada pelo art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 680, de 07 de junho de 2021.
Art. 2º Designar a Juíza de Direito ANA KARINA DE CARVALHO COSTA CARLOS DA SILVA, titular da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, para substituir o Diretor do Foro da sobredita comarca, em seus afastamentos ou impedimentos, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Revogar os art. 1º e 2º da Portaria nº 105, de 31 de janeiro de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador GLAUBER RÊGO
Presidente em exercício