Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 226, de 30 de janeiro de 2023
Ementa

Designa servidores para integrarem a Comissão para Implantação dos sistemas eSocial, EFD-Reinf e DCTF Web do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 226, de 30 de janeiro de 2023

*PORTARIA Nº 226, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

Designa servidores para integrarem a Comissão para Implantação dos sistemas eSocial, EFD-Reinf e DCTF Web do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão para implantação dos Sistemas eSocial, EFD-Reinf e DCTF Web no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Designar os servidores abaixo discriminados para compor a Comissão referida no art.1º desta Portaria.

SERVIDOR

MATRÍCULA

UNIDADE ADMINISTRATIVA

Andréa Carla Guedes Toscano Campos

206.180-5

Secretaria Geral

Raphael José de Vasconcelos Uchoa

203.422-0

Secretaria de Administração

Klícia de Holanda Maia

151.122-0

Departamento de Recursos Humanos

Roxana Aglaê Ferreira Lima Martins

157.434-5

Divisão de Apoio Administrativo e Gerenciamento do eSocial

Íkara Lydia Fernandes Marques

157.824-3

Divisão de Legislação, Direitos e Deveres

Amália Vitalina Barbalho Dantas Soares

201.946-9

Subseção de Análise Normativa de Arquitetura e Acessibilidade

Artur Nóbrega de Oliveira

205.176-1

Seção de Perícia Médica

Daniel Olinto de Araújo

205.950-9

Seção de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas

 Paulo Célio Pinto Machado

202.025-4

Secretaria de Orçamento e Finanças

 Kessiany Cardoso do Vale

165.223-0

Seção de Orçamento e Finanças da ESMARN

 

Parágrafo único. A Comissão será presidida pela primeira servidora acima nomeada, e nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular dessa função, a presidência dos trabalhos competirá ao segundo membro acima nomeado.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 258/2021-TJ-SG, de 13 de outubro de 2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

 

DESEMBARGADOR GLAUBER RÊGO
Presidente em exercício

 

*Republicação da Portaria nº 226, de 30 de janeiro de 2023, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 36, do Diário da Justiça eletrônico, disponibilizada em 30/01/2023.