Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 251, de 31 de janeiro de 2023
Ementa

Nomeia ANÍZIA MARIA DE BRITO COSTA para exercer o cargo comissionado de Oficial de Gabinete.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 251, de 31 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 251, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia ANÍZIA MARIA DE BRITO COSTA para exercer o cargo comissionado de Oficial de Gabinete.

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei  Complementar  nº  122,  de  30  de  junho  de 1994,  ANÍZIA MARIA DE BRITO COSTA, para provimento do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração do servidor Raphael José de Vasconcelos Uchoa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Publique-se. Cumpra-se.

 

Desembargador GLAUBER ANTÔNIO NUNES RÊGO
Presidente em exercício