Portaria da Presidência Nº 248, de 31 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 248 , DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023

Nomeia CAROL LOUISE FERNANDES PINHEIRO CORREIA, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade.

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no  Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.004900/2023-59 -TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º. Localizar provisoriamente, no art.25, inciso II, da Resolução nº 035/2018-TJ (DJE em 14/12/2018), a servidora CAROL LOUISE FERNANDES PINHEIRO CORREIA, Analista Judiciário, matrícula nº 197.983-3, junto a Secretaria Unificada dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal, condicionada ao exercício do cargo abaixo indicado.

 Art. 2º Nomear, com fundamento art. 8º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, cc o inciso II do art.4º, Resolução nº 27, de 28/07/2021, CAROL LOUISE FERNANDES PINHEIRO CORREIA, Analista Judiciário, matrícula nº 197.983-3, para provimento do cargo em comissão de Chefe de Unidade, vinculado à Secretaria Unificada dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal, vago com a exoneração da servidora Maria Laura Maia do Nascimento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador GLAUBER ANTÔNIO NUNES RÊGO
Presidente em exercício