Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
PORTARIA Nº 61, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (*)
A SECRETÁRIA- GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta do SIGAJUS Nº 4101.003063/2023-91,
RESOLVE:
Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 09 a 15/01/2023 (noturnos) e nos dias 14 e 15/01/2023 (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:
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SERVIDOR |
MATRÍCULA |
PLANTÃO |
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NOTURNO |
DIURNO |
DIAS |
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Ana Carolina Cabral de Aquino |
165.274-5 |
09 e 12/01/2023 |
14/01/2023 |
02 |
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Helene Maia de Oliveira |
197.396-7 |
09 e 15/01/2023 |
14/01/2023 |
02 |
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Henrique Winklan de Almeida |
203.441-7 |
10 e 13/01/2023 |
14/01/2023 |
02 |
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José Éder Pereira de Medeiros |
198.499-3 |
10 e 13/01/2023 |
15/01/2023 |
02 |
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Maurício Casqueiro Cordeiro |
198.251-6 |
11 e 14/01/2023 |
15/01/2023 |
02 |
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Renata Samara Bezerra Vilaça de Sá |
198.398 |
11 e 14/01/2023 |
15/01/2023 |
02 |
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Rommel Kássio Jácome de Oliveira |
158.828-1 |
12 e 15/01/2023 |
15/01/2023 |
02 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral
(*) Republicação da Portaria nº 61, de 31 de janeiro de 2023, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 39/2023, do Diário da Justiça eletrônico, disponibilizada em 02/02/2023.