Remover MARIA SUELY ROCHA PONTES da Comarca de Nova Cruz para a Comarca de Natal, devendo ficar lotada na Secretaria Unificada das Turmas Recursais do Rio Grande do Norte até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº 256, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Remove MARIA SUELY ROCHA PONTES para da Comarca de Natal.
O Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, com os poderes delegados por meio da Portaria n.º 29/2023-TJ e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.066961/2022-90-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Remover, com fulcro no artigo 36, da Lei Complementar n.º 122/1994, bem como nos artigos 22 e 25, da Resolução n.º 35/2018-TJ MARIA SUELY ROCHA PONTES, matrícula nº 198.311-3, da Comarca de Nova Cruz para a Comarca de Natal, devendo ficar lotada na Secretaria Unificada das Turmas Recursais do Rio Grande do Norte até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS
Juiz Auxiliar da Presidência