Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 259, de 02 de março de 2023
Ementa

Localiza provisoriamente ISAAC PAIVA LINHARES no 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 259, de 02 de março de 2023

PORTARIA Nº 259, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

Localiza provisoriamente ISAAC PAIVA LINHARES no 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal.

O Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, com os poderes delegados por meio da Portaria n.º 29/2023-TJ e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.004814/2023-53-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Localizar provisoriamente, com fulcro no artigo 25, II, da Resolução nº 035/2018-TJ, ISAAC PAIVA LINHARES, matrícula nº 198.588-4, no 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal, com efeitos vinculados ao exercício da  função comissionada (FC-2).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

 

Desembargador JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS
Juiz Auxiliar da Presidência