Designar a servidora GUIOMAR VERAS DE OLIVEIRA como gestora do Convênio nº 01/2022.
PORTARIA Nº 69, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no Processo nº 04101.076605/2021-53- SIGAJUS,
CONSIDERANDO o disposto na Cláusula Segunda do Convênio nº 01/2022-TJRN,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a servidora GUIOMAR VERAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 197.805-5, como gestora do Convênio nº 01/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP, a Universidade Federal Rural do Semiárido- UFERSA e a Fundação Guimarães Duque- FGD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral