Autorizar o afastamento da magistrada Rossana Alzir Diógenes Macêdo a fim de frequentar as aulas do Curso de Mestrado Profissional da Fundação Getúlio Vargas/FGV.
PORTARIA Nº 271, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS 04101.071657/2022-77,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da magistrada Rossana Alzir Diógenes Macêdo, titular da 13ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, a fim de frequentar as aulas do Curso de Mestrado Profissional da Fundação Getúlio Vargas/FGV, a realizar-se quinzenalmente, às quintas feiras (durante à tarde) e sextas-feiras (durante o dia), na cidade de São Paulo, a partir de 03 de março de 2023, por um período de 24 (vinte e quatros) meses, com prejuízo em parte das funções jurisdicionais, dando-se somente em referidos dias, com o propósito de aperfeiçoamento e qualificação profissional, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, art. 11 da Resolução nº 44/2014- TJRN.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador GLAUBER RÊGO
Presidente em exercício