Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 275, de 07 de fevereiro de 2023
Ementa

Exonera HENARA MARQUES DA SILVA COELHO DA PAZ do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 275, de 07 de fevereiro de 2023

PORTARIA Nº 275, DE 07/DE FEVEREIRO DE 2023

Exonera HENARA MARQUES DA SILVA COELHO DA PAZ do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.006582/2023-41-TJ, 

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, no art. 35, inciso I, Lei Complementar Estadual nº 122/1994, HENARA MARQUES DA SILVA COELHO DA PAZ, matrícula nº 206.107-4, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à Vara Única da Comarca de Baraúna, do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário, com efeitos retroativos ao dia 06 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

 

Desembargador GLAUBER ANTÔNIO NUNES RÊGO
Presidente em exercício