Exonera JULLIETE GONÇALVES DE OLIVEIRA PIMENTA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 270, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
Exonera JULLIETE GONÇALVES DE OLIVEIRA PIMENTA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.006618/2023-39-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, JULLIETE GONÇALVES DE OLIVEIRA PIMENTA, matrícula nº 200.123-6, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim, do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador GLAUBER ANTÔNIO NUNES RÊGO
Presidente em exercício