Portaria da Presidência Nº 274, de 07 de fevereiro de 2023

PORTARIA Nº 274, DE 07/ DE FEVEREIRO DE 2023

Exonera EDILSON AIRES DE SOUZA FILHO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.006345/2023-38-TJ, 

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos no art. 35, inciso I, Lei Complementar Estadual nº 122/1994, EDILSON AIRES DE SOUZA FILHO, matrícula nº 204.268-1, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado ao Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nova Cruz, do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador GLAUBER ANTÔNIO NUNES RÊGO
Presidente em exercício