Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 269, de 06 de fevereiro de 2023
Ementa

Nomeia LÍVIA MARIA GOMES DA COSTA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 269, de 06 de fevereiro de 2023

PORTARIA Nº 269, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia LÍVIA MARIA GOMES DA COSTA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.006068/2023-48-TJ,

R E S O L V E:

  Art. 1º Nomear, com fundamento §8º, art. 100 da Lei Complementar nº LÍVIA MARIA GOMES DA COSTA, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz, vago com a exoneração da servidora Sheyla Emanuelle do Nascimento Ferreira, matrícula nº 205.089-7, conforme Portaria nº 108, de 11/01/2023 (DJe 12/01/2023).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador GLAUBER ANTÔNIO NUNES RÊGO
Presidente em exercício