Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 70, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.002703/2023-14,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor STANLEY OSÉAS FERNANDES, matrícula n° 198.706-2, para atuar como fiscal titular do contrato nº 13/2023, firmado com a empresa IL AZEVEDO ENGENHARIA EIRELI(CNPJ nº 29.383.128/0001-63); que tem por OBJETO a prestação dos serviços relativos às reformas, recuperações e manutenção (corretivas e preventivas) dos prédios do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, localizados na Região Administrativa 04.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais do servidor acima nominado, a fiscalização do referido instrumento contratual será realizada pelo servidor BRENO MARQUES FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 202.792-5, como fiscal substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral