Portaria da Presidência Nº 290, de 08 de fevereiro de 2023

PORTARIA Nº 290, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia PEDRO PAULO DE ALBUQUERQUE VALE para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.006929/2023-81-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 44 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, PEDRO PAULO DE ALBUQUERQUE VALE, matrícula nº 812.136-2, para provimento do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado aos Juizados Especiais Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba, vago com a exoneração da servidora Thaysa Batista de Paiva Guedes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador GLAUBER ANTÔNIO NUNES RÊGO
Presidente em exercício