Conceder à magistrada FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde.
PORTARIA Nº 295, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça (SIGAJUS) nº 04101.006086/2023-47,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder à magistrada FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA, titular da 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo à data de 02 de fevereiro de 2023, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador GLAUBER RÊGO
Presidente em exercício