Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 291, de 08 de fevereiro de 2023
Ementa

Nomeia THAYSA BATISTA DE PAIVA GUEDES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 291, de 08 de fevereiro de 2023

PORTARIA Nº 291, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia THAYSA BATISTA DE PAIVA GUEDES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete.

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.006929/2023-81-TJ,

 R E S O L V E:

  Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 44 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, THAYSA BATISTA DE PAIVA GUEDES, matrícula nº 812.139-7, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado aos Juizados Especiais Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba, vago com a exoneração da servidora Inácia Elziane de Souza.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.
 

Desembargador GLAUBER RÊGO
Presidente em exercício