Portaria da Presidência Nº 289, de 08 de fevereiro de 2023

PORTARIA Nº 289, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

Exonera PEDRO PAULO DE ALBUQUERQUE VALE do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e  tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.006929/2023-81-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei Complementar 122/1994, PEDRO PAULO DE ALBUQUERQUE VALE, matrícula nº 812.136-2, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado aos Juizados Especiais Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo do Amarante.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.
 

Desembargador GLAUBER RÊGO
Presidente em exercício