Portaria da Presidência Nº 288, de 08 de fevereiro de 2023

PORTARIA Nº 288, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

Exonera INÁCIA ELZIANE DE SOUZA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e  tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.006929/2023-81-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei Complementar 122/1994, INÁCIA ELZIANE DE SOUZA, matrícula nº 198.130-7, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado aos Juizados Especiais Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.
 

Desembargador GLAUBER RÊGO
Presidente em exercício