Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 72, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.069160/2022-81,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor LUIZ MARIZ DE ARAÚJO FILHO, matrícula n° 197.600, para atuar como fiscal titular do contrato nº 97/2022, firmado com a Fundação Getúlio Vargas–FGV (CNPJ nº 33.641.663/0001-44), que tem por objeto a prestação de serviços técnicos, especializados em organização, planejamento e realização de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais do servidor acima nominado, a fiscalização do referido instrumento contratual será realizada pelo servidor EDIVALDO DE ARAÚJO, matrícula nº 165.250-8, como fiscal substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral