Portaria da Presidência Nº 302, de 10 de fevereiro de 2023

PORTARIA Nº 302, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

Atribui o pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete de Assessoramento Superior, Nível I, ao Oficial Major PM André Luis Valadares Cruz.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.006430/2023-71,

RESOLVE:

Art. 1º Atribuir o pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete de Assessoramento Superior, Nível I, do Anexo II da Resolução nº 54/2014-TJ, ao Oficial Major PM André Luis Valadares Cruz, matrícula nº 206.251-8. 

Art. 2º A presente concessão poderá ser revogada a qualquer tempo, quando a Presidência entender cabível.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.  Cumpra-se.
 

Desembargador GLAUBER RÊGO
Presidente em exercício