Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 294, de 09 de fevereiro de 2023
Ementa

Exonera GLÁUCIO TAVARES COSTA do cargo comissionado Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 294, de 09 de fevereiro de 2023

PORTARIA Nº 294 , DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

Exonera GLÁUCIO TAVARES COSTA do cargo comissionado Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

O Presidente em exercício de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.007292/2023-77,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, GLÁUCIO TAVARES COSTA, matrícula nº 198.099-8, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.
 

Desembargador GLAUBER RÊGO
Presidente em exercício