Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1705, de 10 de novembro de 2022
Ementa

Exonera ANNE MICHELLE MARTINS MOURA CAVALCANTE do cargo comissionado Chefe de Subseção de Validação do Processo Judicial eletrônico.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1705, de 10 de novembro de 2022

PORTARIANº 1705, DE 10 DENOVEMBRO DE 2022

Exonera ANNE MICHELLE MARTINS MOURA CAVALCANTE do cargo comissionado Chefe de Subseção de Validação do Processo Judicial eletrônico.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no ProcessoAdministrativo SIGAJUSnº 04101.064046/202231 -TJ,

R E SO LV E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, ANNE MICHELLE MARTINS MOURA CAVALCANTE, Analista Judiciário, matrícula nº 197.897-7, do cargo de Chefe de Subseção de Validação do Processo Judicial eletrônico–PJe (CJ-007), vinculado à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação–SETIC, do Quadrode Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.


Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente