Portaria da Presidência Nº 1707, de 10 de novembro de 2022

PORTARIA Nº 1707, DE 10 DENOVEMBRO DE 2022

Nomeia ISAAC PEREIRA LOPES DE MELO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Validação do Processo Judicial eletrônico.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.064046/202231-TJ,

R E SO LV E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar Estadualnº 122, de 30/06/1994, cc o art. 28 e inciso XIX, da Resolução nº 13, de 11/04/2018, ISAAC PEREIRALOPES DE MELO, matrícula nº 204.7390, para provimento do cargo em comissão de Chefe de Subseção de Validação do Processo Judicial eletrônico– PJe (CJ-007), vinculado à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação–SETIC, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, que se encontra vago com aexoneração deAnne Michelle Martins MouraCavalcante.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente