Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1708, de 10 de novembro de 2022
Ementa

Exonera MARIANA CHAVES SANTOS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1708, de 10 de novembro de 2022

PORTARIA Nº 1708, DE 10 DENOVEMBRO DE 2022

Exonera MARIANA CHAVES SANTOS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no ProcessoAdministrativo SIGAJUS 04101.063954/2022-90TJ,

R E SO LV E:

Art. 1º Exonerar, nos termos no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, MARIANA CHAVES SANTOS, matrícula nº 201.850-0, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, do Quadrode Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.


Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente