Portaria da Presidência Nº 1709, de 10 de novembro de 2022

PORTARIA Nº 1709, DE 10 DENOVEMBRO DE 2022

Nomeia LUCAS SANTIAGO NEVES ALVES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.063954/202290-TJ,

R E SO LV E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, CC §8º do art. 100, Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, LUCAS SANTIAGO NEVES ALVES, matrícula nº 203.543-0, no cargo de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, que se encontra vago com a exoneração da servidora Mariana Chaves Santos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente