Exonera ANDRÉA DE PAIVA UBARANA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria (CJ-007).
PORTARIANº 1718, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
Exonera ANDRÉA DE PAIVA UBARANA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria (CJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.064055/202279-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar 122/1994, ANDRÉA DE PAIVA UBARANA, matrícula n.º 152.530-1, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria (PJ-007), vinculado a 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente