Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1721, de 14 de novembro de 2022
Ementa

Exonera LUZIA MARIA DAMASCENO SILVA DE SOUZA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria (CJ-007). 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1721, de 14 de novembro de 2022

PORTARIA Nº 1721, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 
 
Exonera LUZIA MARIA DAMASCENO SILVA DE SOUZA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria (CJ-007). 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.064055/202279-TJ,

R E S O L V E:  

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar 122/1994, LUZIA MARIA DAMASCENO SILVA DE SOUZA, matrícula n.º 165.967-7, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria (PJ-007), vinculado a 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente