Nomeia o servidor KLEBER DANTAS DUARTE, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
PORTARIA Nº 1724, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
Nomeia o servidor KLEBER DANTAS DUARTE, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.064055/202279-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 47, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022, e art. 4º, inciso II, da Resolução nº 41, de 27/07/2022, KLEBER DANTAS DUARTE, Analista Judiciário, matrícula nº 165.287-7, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade (CJ-007), da Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Varas Criminais Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, vago com a exoneração de Luzia Maria Damasceno Silva de Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente