Portaria da Presidência Nº 1725, de 14 de novembro de 2022

PORTARIA Nº 1725, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
 
Nomeia o servidor CARLOS ALBERTO TELESFORO D’AGUIAR, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007). 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.064055/202279-TJ,

R E S O L V E:  

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 47, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022, e art. 4º, inciso II, da Resolução nº 41, de 27/07/2022, CARLOS ALBERTO TELESFORO D’AGUIAR, Analista Judiciário, matrícula nº 165.156-0, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade (CJ-007), da Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Varas Criminais Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, vago com a exoneração de Antônio Ferreira Neo Neto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente