Portaria da Presidência Nº 1732, de 16 de novembro de 2022

PORTARIA Nº 1732, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 

Exonera MARIA LÚCIA FERREIRA DA COSTA RIBEIRO do cargo comissionado de Chefe de Unidade. 

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS 04101.064314/2022-70TJ,

R E S O L V E:  

Art. 1º Exonerar, nos termos no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, MARIA LÚCIA FERREIRA DA COSTA RIBEIRO, matrícula 162.051-7, do cargo de Chefe de Unidade (CJ-007), vinculado à Secretaria Unificada das Turmas Recursais, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente