Portaria da Presidência Nº 1733, de 16 de novembro de 2022

PORTARIA Nº 1733, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

Nomeia AIRTON FREIRE DUARTE JUNIOR para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.064314/202270-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento com fundamento no art. 47, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022, AIRTON FREIRE DUARTE JUNIOR, Analista Judiciário, matrícula nº 197.354-1, no cargo em comissão de Chefe de Unidade (CJ-007), vinculado à Secretaria Unificada das Turmas Recursais, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, que se encontra vago com a exoneração da servidora Maria Lúcia Ferreira da Costa Ribeiro.  

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente