Portaria da Presidência Nº 1735, de 16 de novembro de 2022

PORTARIA Nº 1735, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

Nomeia DAVIDSON ARLEY CÂMARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete deJuiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.057912/2022-70-TJ,

R E SO L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º do art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, CC o art.50 da LCE nº 715, de 21/06/2022 e art. 6º da Portaria Conjunta nº 60, de 21/09/2022, DAVIDSON ARLEY CÂMARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, para provimento do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 3ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, que se encontra vago em decorrência da decisão proferida no Processo SIGAJUS nº 04101.056275/2022-37 referente à Secretaria Unificada da Comarca de SantaC ruz.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente