Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1753, de 18 de novembro de 2022
Ementa

Nomeia VITÓRIA HELLEN MOURA QUEIROZ para exercer o cargo comissionado deAssessor de Gabinete de Juiz. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1753, de 18 de novembro de 2022

PORTARIA Nº 1753, DE 18 DENOVEMBRO DE 2022

Nomeia VITÓRIA HELLEN MOURA QUEIROZ para exercer o cargo comissionado deAssessor de Gabinete de Juiz. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.065657/2022-87-TJ,

R E SO LV E:

Art. 1º Nomear, com fundamento o §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, VITÓRIA HELLEN MOURA QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão deAssessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 2ª Vara da Comarca de Macau, que se encontra vago em face da exoneração da servidora Yasmin Barros Monteiro deAlmeida.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.


Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente