Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1759, de 23 de novembro de 2022
Ementa

Exonera ANA CECILIA ALVES NOGA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1759, de 23 de novembro de 2022

PORTARIA Nº 1759, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 

Exonera ANA CECILIA ALVES NOGA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.066206/202208-TJ,
R E S O L V E:  

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, II, da Lei Complementar 122/1994, ANA CECILIA ALVES NOGA, matrícula n.º 200.967-6, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 22ª Vara Cível da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal em comissão deste Poder.  

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 


Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente