Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1778, de 24 de novembro de 2022
Ementa

Nomeia JOELMA RAYANE DANTAS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1778, de 24 de novembro de 2022

PORTARIA Nº 1778, DE 24 DENOVEMBRO DE 2022

Nomeia JOELMA RAYANE DANTAS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.066382/2022-09-TJ,

R E SO LV E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, cc o §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, JOELMA RAYANE DANTAS, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 22ª Vara Cível da Comarca de Natal, que se encontra vago em face da exoneração, a pedido, da servidoraAnaCecíliaAlves Noga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente