Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1781, de 24 de novembro de 2022
Ementa

Exonera FRANCISCO ALCIDES FERREIRA do cargo comissionado de Chefe de Unidade.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1781, de 24 de novembro de 2022

PORTARIA Nº 1781, DE 24 DENOVEMBRO DE 2022

Exonera FRANCISCO ALCIDES FERREIRA do cargo comissionado de Chefe de Unidade.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no ProcessoAdministrativo SIGAJUS 04101.065957/2022-38TJ,

R E SO LV E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei Complementar 122/1994, FRANCISCO ALCIDES FERREIRA, Analista Judiciário, matrícula nº 165.327-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade (CJ-007), vinculado à Secretaria Unificada daComarcade Macaíba.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente