Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1782, de 24 de novembro de 2022
Ementa

Nomeia HELENÍADE FELIPE TRINDADE para exercer o cargo comissionadode Chefe de Unidade. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1782, de 24 de novembro de 2022

PORTARIA Nº 1782, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022

Nomeia HELENÍADE FELIPE TRINDADE para exercer o cargo comissionadode Chefe de Unidade.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no ProcessoAdministrativo SIGAJUSnº 04101.065957/202238 -TJ,

R E SO LV E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art.8, inciso II, da Lei Complementar Estadualnº 122, de 30/06/1994, cc o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 36, de 13/07/2022, HELENÍADE FELIPE TRINDADE, Analista Judiciário, matrícula nº 198.553-1, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade (CJ-007), vinculado à Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, vago com a exoneração do servidor Francisco Alcides Ferreira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente