Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1784, de 25 de novembro de 2022
Ementa

Exonera JAILTON DE SOUZA SILVA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1784, de 25 de novembro de 2022

PORTARIA Nº 1784, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022

Exonera JAILTON DE SOUZA SILVA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no ProcessoAdministrativo SIGAJUS 04101.066000/2022-41TJ,

R E SO LV E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei Complementar 122/1994, JAILTON DE SOUZA SILVA, Analista Judiciário, matrícula 197.184-0, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macau, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente