Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1785, de 25 de novembro de 2022
Ementa

Nomeia JAILTON DE SOUZASILVApara exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1785, de 25 de novembro de 2022

PORTARIA Nº 1785, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022

Nomeia JAILTON DE SOUZASILVApara exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no ProcessoAdministrativo SIGAJUSnº 04101.066000/202241-TJ,

R E SO LV E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §7º do art. 100, Lei Complementar Estadual nº 643/2018, CC o art. 46, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022, e art. 4º, inciso I, da Resolução nº 36, de 13/07/2022, JAILTON DE SOUZA SILVA, Analista Judiciário, matrícula 197.184-0, no cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), vinculado à Secretaria Unificada da Comarca de Macau, do Quadro de Pessoal comissionado deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente