Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1809, de 30 de novembro de 2022
Ementa

Exonera MARIA LUIZA DE ALMEIDA CARNEIRO SILVA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1809, de 30 de novembro de 2022

PORTARIA Nº 1809, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 

Exonera MARIA LUIZA DE ALMEIDA CARNEIRO SILVA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

A Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.067502/2022-33-TJ,

R E S O L V E:

 Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, MARIA LUIZA DE ALMEIDA CARNEIRO SILVA, matrícula n.º 203.973-7, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 11ª Vara Cível da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal deste Poder.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 

Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA
Presidente em exercício