Exonera FRANCISCA KADÍGENA DA SILVA NASCIMENTO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 1813, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Exonera FRANCISCA KADÍGENA DA SILVA NASCIMENTO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
A Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.067484/2022-34-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar 122/1994, FRANCISCA KADÍGENA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula n.º 200.038-6, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à Vara única da Comarca de São Miguel, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, com efeitos a partir de 05 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA
Presidente em exercício