Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1814, de 01 de dezembro de 2022
Ementa

Exonera ANA CAROLINA MEDEIROS LEITE do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1814, de 01 de dezembro de 2022

PORTARIA Nº 1814, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 

Exonera ANA CAROLINA MEDEIROS LEITE do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 

A Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.067484/2022-34-TJ,

R E S O L V E:  

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar 122/1994, ANA CAROLINA MEDEIROS LEITE, matrícula n.º 205.074-9, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à Vara única da Comarca de São Miguel, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, com efeitos a partir de 05 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 

Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA
Presidente em exercício