Portaria da Presidência Nº 1815, de 01 de dezembro de 2022

PORTARIA Nº 1815, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 

Nomeia a servidora ANA CAROLINA MEDEIROS LEITE, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

A Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.067484/2022-34-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, CC §8º do art. 100, Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, ANA CAROLINA MEDEIROS LEITE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à Vara única da Comarca de São Miguel, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, vago com a exoneração de Francisca Kadígena da Silva Nascimento, com efeitos a partir de 05 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.
 
Desembargadora MARIAZENEIDE BEZERRA
Presidente em exercício