Portaria da Presidência Nº 1816, de 01 de dezembro de 2022

PORTARIA Nº 1816, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 

Nomeia a servidora VITÓRIA FLAUDÍSIA MORAIS DIAS, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
 
A Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.067484/2022-34-TJ,

R E S O L V E:

 Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, CC §8º do art. 100, Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, VITÓRIA FLAUDÍSIA MORAIS DIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à Vara única da Comarca de São Miguel, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, vago com a exoneração de Ana Carolina Medeiros Leite, com efeitos a partir de 05 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.
 
Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA
Presidente em exercício