Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1818, de 01 de dezembro de 2022
Ementa

Exonera RAYSSA CATHARINA CUNHA DE MESQUITA DOS SANTOS do cargo comissionado de Chefe do Setor de Projetos de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1818, de 01 de dezembro de 2022

PORTARIA Nº 1818, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

Exonera RAYSSA CATHARINA CUNHA DE MESQUITA DOS SANTOS do cargo comissionado de Chefe do Setor de Projetos de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos. 

A Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.067830/2022-04-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar 122/1994, RAYSSA CATHARINA CUNHA DE MESQUITA DOS SANTOS, matrícula n.º 205.123-0, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Projetos de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos, vinculado à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 

Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA
Presidente em exercício