Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1826, de 01 de dezembro de 2022
Ementa

Nomeia SUSIE BEZERRA DE SOUZA SANT’ANNA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1826, de 01 de dezembro de 2022

PORTARIA Nº 1826, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

Nomeia SUSIE BEZERRA DE SOUZA SANT’ANNA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 

A Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.068158/2022-72-TJ,

R E S O L V E:  

Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso II, art. 8º, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, cc o §único do art. 15 e §8º do art.100, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022, SUSIE BEZERRA DE SOUZA SANT’ANNA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz vinculado à 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Mateus Wesley Teixeira de Lima e Sousa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 

Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA
Presidente em exercício