Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1827, de 01 de dezembro de 2022
Ementa

Exonera SUSIE BEZERRA DE SOUZA SANT’ANNA do cargo comissionado de Oficial de Gabinete.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1827, de 01 de dezembro de 2022

PORTARIA Nº 1827, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 
 
Exonera SUSIE BEZERRA DE SOUZA SANT’ANNA do cargo comissionado de Oficial de Gabinete.

A Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.068158/2022-72-TJ,

R E S O L V E:  

Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, SUSIE BEZERRA DE SOUZA SANT’ANNA, matrícula n.º 812.689-5, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA
Presidente em exercício